Legislação da Covid-19

29.05.2020

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2020

–> Decreto nº 996-2020 – Procedimentos para prevenção do Coronavírus

–> Decreto nº 999-2020 – Procedimentos para prevenção do Coronavírus

–> Decreto nº 1002-2020 – Estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19

–> Decreto nº 1003-2020 – Reconhecimento de calamidade pública pelo Coronavirus

–> Decreto nº 1007-2020 – Critérios e condições para funcionamento de Velórios na Pandemia

–> Decreto nº 1008-2020 – Critérios e Condições para funcionamento de Estabelecimentos

–> Decreto nº 1009-2020 – Novas medidas para enfrentamento da COVID-19


2021

–> Decreto nº 26-2021 – Dispõe sobre a adesão ao Protocolo Onda Roxa

Outras Notícias

  • “O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é celebrado anualmente no dia 1º de maio. Celebrada internacionalmente, essa data remete à luta histórica dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. A origem da data remonta ao movimento grevista puxado por trabalhadores estadunidenses em Chicago no final do século XIX.” Referência:  https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-do-trabalho.htm

  • O descobrimento do Brasil é como conhecemos a chegada dos portugueses ao Brasil, em 22 de abril de 1500. A chegada dos portugueses aqui se deu pela expedição de Pedro Álvares Cabral, português que encabeçava a travessia cujo destino final era a Índia. Referência: https://escolakids.uol.com.br/historia/descobrimento-do-brasil.htm#:~:text=O%20descobrimento%20do%20Brasil%20%C3%A9,destino%20final%20era%20a%20%C3%8Dndia.

  • Dia D Vacinação contra Influenza para grupo de risco + Verificação/Atualização da situação vacinal de todas as idades! Com apoio da Barca da Alegria, que transformou a vacinação em diversão. Foram muitas e muitas doses de vacinas aplicadas, protegendo ainda mais nossa população!